Assuntos

Empreendedor 

O Portal do Empreendedor é uma inovadora plataforma de serviços oferecidos pelo Governo Federal, especialmente concebida para fomentar o empreendedorismo nacional, com foco nas necessidades do Microempreendedor Individual (MEI).

Neste portal, os microempreendedores têm acesso a uma variedade de serviços, que incluem inscrição, alteração/atualização e baixa (encerramento) de CNPJ MEI. Adicionalmente, podem gerar um Certificado que valida sua qualificação nessa categoria e ainda obter informações e orientações sobre assuntos importantes, como direitos e obrigações. O portal também disponibiliza ferramentas para capacitação, qualificação e diversas opções em soluções financeiras. Todos esses serviços são oferecidos de forma online, gratuita e com uma interface de fácil utilização, proporcionando praticidade para aqueles que desejam empreender no Brasil.

CRED+

O CRED+ é uma ferramenta que simplifica o acesso a serviços bancários e financeiros para Microempreendedores Individuais (MEI), Artesãos e Micro e Pequenas Empresas (MPE). Com a missão de facilitar o contato com instituições financeiras, a plataforma permite a solicitação de uma variedade de serviços, tais como conta corrente, cartão de crédito, máquina de cartão, antecipação de vendas a prazo ou no crédito, crédito, seguro, emissão de boletos e documentos de pagamento. Além disso, oferece soluções para apoio à gestão financeira e câmbio, e possibilita a adesão de produtos como máquinas de cartão e linhas de crédito. Essa ferramenta é totalmente digital, de fácil utilização e gratuita.

Artesanato 

Através do Portal do Artesanato os artesãos têm acesso ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), calendário de feiras e eventos, informações sobre projetos relacionados a política do Artesanato Brasileiro, notícias dos estados e informações das coordenações Estaduais.

Fórum Permanente 

O Portal do Fórum Permanente das MPEs reflete o trabalho realizado e em andamento para apoiar as Micro e Pequenas Empresas. Além disso, o portal é um canal vital para divulgar a agenda e os eventos do Fórum Permanente. 

Mapa de Empresas 

Painéis com informações estatísticas sobre o registro empresarial no Brasil, atualizado mensalmente. Local de publicação do Boletim de Empresas, documento quadrimestral com tendências e informações detalhadas sobre o ambiente de negócio do Brasil.

Registro Empresarial 

Engloba diversos assuntos como: Instruções Normativas e Resoluções e Portarias editadas pelo DREI, publicação de decisões recursais proferidas pelo DREI, ofícios circulares, ponto de acesso do Reclame ao DREI, consultas públicas sobre temas de registro empresarial, tabelas com as atividades econômicas dispensadas de licenciamento em todos os Estados e Municípios do Brasil, publicação trimestral do Ranking Nacional de dispensa de alvarás e licenças.

Elas Empreendem 

Políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo; dados referentes ao empreendedorismo feminino; detalhamento da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – ações, metas, indicadores. Link para páginas e cursos referente à essa temática. Informações sobre projetos do Ministério de apoio ao Empreendedorismo Feminino.

Conselho de Desenvolvimento de Ambiente de Negócios – CODAN 

O Conselho de Desenvolvimento de Ambiente de Negócios foi instituído através da Portaria n° 108 de 2024 e está sendo estabelecido com o objetivo de criar, elaborar e acompanhar políticas públicas que possuem o intuito de melhorar o ambiente de negócios de micro e pequenas empresas. Os membros estão entre órgãos e entidades que atuam no segmento de Micro e Pequenas Empresas. Além disso, cidadãos que trabalham em prol do empreendedorismo constam no rol de pessoas que irão deliberar as pautas a serem discutidas no CODAN.

SME WORKING GROUP (PartNIR) – BRICS

O site do SME Working Group foi criado pela coordenação brasileira do grupo, o Ministério do Empreendedorismo e MPMEs do Brasil, para discussões, iniciativas e atualizações sobre Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), durante a presidência do BRICS do Brasil em 2025. Esta plataforma fornecerá cobertura abrangente de todos os tópicos relacionados a PMEs explorados ao longo do ano. A criação deste grupo de trabalho dedicado foi uma decisão tomada pelas nações do BRICS durante a presidência russa (2024), reconhecendo o papel crítico das MPMEs no desenvolvimento econômico e na cooperação internacional. Com isso em mente, o site do SME Working Group atuará como um repositório de informações importantes sobre as prioridades e iniciativas relacionadas às MPMEs, durante a presidência brasileira do BRICS em 2025.