Rol de Responsáveis
Publicado em
28/08/2024 15h10
Atualizado em
29/08/2024 10h27
O rol de responsáveis, definido pelo art. 7º da Instrução Normativa-TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, compreende os titulares e os respectivos substitutos que, durante o exercício ou período a que se referirem as contas, tenham ocupado especialmente os cargos de ministro de Estado, de titulares da Secretaria-Executiva, das secretarias finalísticas ou outros cargos cuja autoridade e/ou natureza seja equivalente.
|
Órgão |
Nome completo |
Link do ato formal de nomeação/designação |
Substituto |
Link do ato formal de nomeação/designação |
| Gabinete do Ministro (GM) | Márcio França | DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 | FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR | DECRETO Nº 8.851, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 |
| Secretaria Executiva | Francisco Tadeu Barbosa de Alencar | DECRETOS DE 12 DE MARÇO DE 2024 | RENATO SOARES PERES FERREIRA | PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 80, DE 12 DE ABRIL DE 2024 |
| Secretária Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual | Milton Coelho da Silva Neto | PORTARIA DE PESSOAL N° 3.160 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | ||
| Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte | Maurício Pinto Pereira Juvenal | PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 3.2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | DAYVISON ARAÚJO ROQUE | PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 99, DE 5 DE JUNHO DE 2024 |