Materiais de Apoio
Esta seção apresenta um conjunto de materiais de apoio relevantes para a administração pública federal, incluindo acórdãos do TCU, capacitações da ENAP, principais normas e links úteis relacionados à segurança da informação, governança e transformação digital no setor público.
Acórdãos do TCU
Capacitação ENAP
- Administração de Serviços na Nuvem de Governo
- Transformação Digital no Serviço Público
- Análise de riscos para contratações de TIC
- Governança de TIC no contexto da transformação digital
Principais Normas
- Instrução Normativa Nº 5, de 30 de agosto de 2021: Dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança da informação para utilização de soluções de computação em nuvem pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal.
- Instrução Normativa Nº 1, de 27 de maio de 2020: Dispõe sobre a Estrutura de Gestão da Segurança da Informação nos órgãos e nas entidades da administração pública federal (GSI).
- Portaria Nº 5.827, de 18 de maio de 2021: Aprova a estrutura do Sistema de Gestão de Segurança da Informação do Ministério da Economia (SGSI).
- Portaria Nº 218, de 19 de maio de 2020: Institui a Política de Segurança da Informação do Ministério da Economia.
- Instrução Normativa Nº 1, de 4 de abril de 2019: Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
- Instrução Normativa Nº 31, de 23 de março de 2021: Altera a Instrução Normativa Nº 1, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
Boas práticas para minimizar aprisionamento (lock-in) em nuvem
Esta subseção apresenta orientações estratégicas e técnicas voltadas aos gestores da administração pública federal para prevenir o aprisionamento tecnológico (vendor lock-in) em contratações e arquiteturas de computação em nuvem. Com base em princípios de soberania digital, soluções abertas, portabilidade, interoperabilidade e governança, os materiais têm como objetivo apoiar decisões mais sustentáveis, seguras e alinhadas às diretrizes normativas e ao interesse público
Acesse o conteúdo completo em: Boas práticas para minimizar aprisionamento (lock-in) em nuvem