Secoms e Conjurs do Executivo recebem formação estratégica sobre enfrentamento à desinformação

O Governo Federal fortalece, cada vez mais, uma de suas pautas prioritárias: o enfrentamento à desinformação. Na última quarta-feira (21), o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública promoveu, na Universidade do Banco Central, em Brasília (DF), a formação “Fortalecendo a Resiliência Institucional contra a Desinformação: Capacitação e Estratégias para as CONJURs e ASCOMs dos Ministérios”. Realizado das 9h às 18h, o evento reuniu representantes das áreas de comunicação e do jurídico de 12 pastas do Executivo.

O objetivo do encontro, além de sensibilizar os diversos órgãos sobre a urgência e o caráter estratégico da integridade da informação, pretende unir forças para minimizar os riscos da desinformação para as políticas públicas e a democracia do país.

“Nossa percepção é que quanto mais o ambiente informacional puder promover discussões abertas, livres e bem informadas, melhor será para o Estado brasileiro e para a sociedade brasileira”, afirmou João Brant, secretário de Políticas Digitais (SPDIGI) do Governo Federal, durante a abertura do evento.
Para o secretário, cabe à Secom proteger o cidadão no seu direito essencial à informação. “Uma parte do esforço que a gente precisa fazer é de chegar em um ambiente digital em que segurança, proteção e promoção de direitos estejam em primeiro plano, e isso não vai acontecer sem a regulação democrática desse ambiente digital”, defendeu.

Comunicação

Os participantes das assessorias de comunicação puderam acompanhar, no período da tarde, um conteúdo específico e estratégico da área para uma atuação mais assertiva.

A equipe do Ministério da Saúde apresentou as ações do Saúde com Ciência, iniciativa interministerial de combate à desinformação e valorização da ciência e das políticas públicas voltadas para a saúde.

As estratégias de comunicação adotadas, seguindo as diretrizes do Comitê de Enfrentamento da Desinformação, os dados que auxiliam a iniciativa e como é feita a operacionalização do fluxo de trabalho foram algumas das temáticas abordadas.

Consultoria Jurídica

Já o grupo de representantes das CONJURs teve a oportunidade de conhecer os argumentos jurídicos que fundamentam o dano deste tipo de conteúdo enganoso às políticas públicas.

A Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e da Secretaria de Comunicação Social (Conjur/MS e Conjur/Secom), e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram, cada uma, as estratégias de responsabilização adotadas no âmbito de atuação de órgão.

Saúde com Ciência

O programa Saúde com Ciência é uma iniciativa interministerial criado em 2023 para ajudar na defesa da vacinação, na valorização da ciência, no combate à desinformação e na entrega de informações íntegras à sociedade.

A estratégia é coordenada pelo Ministério da Saúde e pela Secretária de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, com a parceria dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Ciência e Tecnologia e Inovação, e com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), garantindo atuação em diferentes frentes.

Liderança da formação

Participação

Além do secretário João Brant, participaram da mesa de abertura do evento a secretária adjunta de políticas digitais, Nina Santos, o procurador Nacional de Defesa da Democracia, Raphael Souza, e a especialista em Gestão de Comunicação Ana Beatriz Magalhães, da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

Na mesa específica para assessores de comunicação dos órgãos do governo, também estiveram presentes a diretora de Comunicação Integrada de Governo da Secom/PR, Roberta Battisti, a diretora de Articulação, Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da CGU Cibelle Brasil. Já na mesa para advogados da união, participaram da apresentação a Consultora Jurídica da Secretaria de Comunicação Social, Karina Lopes, a Advogada da União do Ministério da Saúde, Carolina Crespo, e o Coordenador-Geral da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, Rogaciano Neto.