O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Neste serviço o cidadão tem acesso aos relatórios e informativos periódicos elaborados pela equipe da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração – SBM referentes às estruturas de barragens de mineração no país, como um mecanismo de conferir maior transparência à população em geral.
São 4 (quatro) tipos de relatórios públicos:
Relatório anual: Estatísticas, dados e informações anuais em que são apresentados os resultados de fiscalização, classificação das barragens por Estado, Dano Potencial Associado (DPA) e Categoria de Risco (CRI), nível de segurança (normal, alerta ou emergência), bem como ações de inovação adotadas pela ANM na área de segurança de barragens de mineração;
Boletim mensal: Estatísticas, dados e informações periódicas que indicam a distribuição de barragens por Estado, sua classificação de acordo com DPA e CRI, dados de altura, volume e método construtivo, e nível atual de segurança (normal, alerta ou emergência);
Resumo da Campanha de Entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO): Estatísticas, dados e informações referentes aos resultados das campanhas de emissão de declarações de condição de estabilidade e de conformidade e operacionalidade do PAEBM;
Relatórios Trimestrais de descaracterização: Estatísticas, dados e informações referentes ao acompanhamento dos processos de descaracterização de barragens construídas utilizando o método de alteamento a montante.
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Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão ou empreendedor do setor mineral pode utilizar este serviço
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Etapas para a realização deste serviço
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Acesse a página da ANM sobre barragens de mineração
Acesse o link abaixo
Ao final da página escolha entre as opções:
- Boletins de Barragens de Mineração;
- Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO);
- Relatórios Anuais de Segurança de Barragens de Mineração
Canais de prestação
Web :Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponívelEnvie e-mail para segurancadebarragens@anm.gov.br
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Acesse a página da ANM sobre barragens de mineração
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoMaiores informações envie e-mail para segurancadebarragens@anm.gov.br
Este é um serviço do(a) Agência Nacional de Mineração . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoO usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioTem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço