Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Povos Indígenas
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Coordenação Geral de Gestão e administração
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
      • Departamento de Acompanhamento das Políticas Territoriais
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
      • Coordenação Geral de Conservação, Restauração e Transição Ecológica
      • Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
    • Órgãos Vinculados
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Composição Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena Departamento de Justiça Climática
Info

Departamento de Justiça Climática

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 21/09/2023 10h42 Atualizado em 13/06/2025 20h14

Atualmente não existem pastas, páginas ou links nessa área.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2024
      • 2025
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais encerrados
      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
      • Resoluções
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Composição
    • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Ministra
      • Gabinete da Ministra
      • Secretaria Executiva
      • Consultoria Jurídica
      • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Coordenação Geral de Gestão e administração
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
      • Departamento de Acompanhamento das Políticas Territoriais
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
      • Coordenação Geral de Conservação, Restauração e Transição Ecológica
      • Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
    • Órgãos Vinculados
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
  • Painel de informações sobre populações indígenas refugiadas e migrantes no brasil
  • Publicações
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca