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Ministério dos Povos Indígenas
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1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)

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Publicado em 27/03/2023 14h13 Atualizado em 22/04/2025 17h24
  • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
    • Ministra
      Sonia Guajajara (Mini currículo)

      Sonia Guajajara (Mini currículo)

      Ministra de Estado

      Telefone(s) :  (61) 2020-1739 / 2020-1033

      E-mail :  agenda.mpi@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Eloy Terena (Mini currículo)

      Ver Agenda (e-Agendas)
    • Gabinete da Ministra
      • Carla Guareschi (Mini currículo)

        Chefe de Gabinete

        Telefone(s) :  (61) 2020-1114

        E-mail :  carla.guareschi@povosindigenas.gov.br

        Ver Agenda (e-Agendas)

        Daniel De Albuquerque Maranhão Ribeiro (Mini currículo)

        Assessor

        E-mail :  daniel.maranhao@povosindigenas.gov.br

        Mariana Costa Justo

        Mariana Costa Justo

        Assessora

        Telefone(s) :  (61) 2020-1114

        E-mail :  mariana.justo@povosindigenas.gov.br

        Bárbara Aragão Rios

        Bárbara Aragão Rios

        Assessora

        Telefone(s) :  (61) 2020-8602

        E-mail :  barbara.antunes@povosindigenas.gov.br

      • Coordenação Geral do Gabinete
        Larissa Martins (Mini currículo)

        Larissa Martins (Mini currículo)

        Coordenadora-Geral do Gabinete

        Telefone(s) :  (61) 2020-1907

        E-mail :  larissa.martins@povosindigenas.gov.br

        Inathan Gomes Santos

        Assessor Técnico

        Telefone(s) :  (61) 2020-1484

        E-mail :  inathan.tuxa@povosindigenas.gov.br

        Juliana Silva Cavarelheri

        Assessora Técnica

        Telefone(s) :  (61) 2020-1371

        E-mail :  juliana.cavalheri@povosindigenas.gov.br

        João Nakle Urt

        Assistente

        Telefone(s) :  (61) 2020-8544

        E-mail :  joao.urt@povosindigenas.gov.br

        Caroline Priscila Soares

        Caroline Priscila Soares

        Assistente

        Telefone(s) :  (61) 2020-1017

        E-mail :  caroline.soares@povosindigenas.gov.br

    • Secretaria Executiva
      • Eloy Terena (Mini currículo)

        Eloy Terena (Mini currículo)

        Secretário-Executivo

        Telefone(s) :  (61) 2020-8777

        E-mail :  eloy.terena@povosindigenas.gov.br

        Substituto :  Elaine Labes (Mini currículo)

        Ver Agenda (e-Agendas)

        Mariana Recalde Ferreira (Mini currículo)

        Gerente de Projeto

        Telefone(s) :  (61) 2020-1448

        E-mail :  mariana.recalde@povosindigenas.gov.br

        Substituto :  Ana Clara Bittes Becker (Mini currículo)

        Sirlon José Lopes Filho (Mini currículo)

        Sirlon José Lopes Filho (Mini currículo)

        Assessor

        Telefone(s) :  (61) 2020-8609

        E-mail :  sirlon.filho@povosindigenas.gov.br

        Caique Ribeiro Galicia (Mini currículo)

        Caique Ribeiro Galicia (Mini currículo)

        Assessor

        Telefone(s) :  (61) 2020-1621

        E-mail :  caique.galicia@povosindigenas.gov.br

      • Gerência de Projeto

        João Lucas (Mini currículo)

        Gerente de Projeto

        Telefone(s) :  (61) 2020-1448

        E-mail :  joao.passos@povosindigenas.gov.br

      • Coordenação-Geral de Gestão e Administração

        Vilson da Silva Santos Júnior (Mini currículo)

        Coordenador-Geral - Substituto

        Telefone(s) :  (61) 2020-8693

        E-mail :  mpi.se.cgga@povosindigenas.gov.br

        Êmilly Martins

        Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário

        Tomás Soares

        Chefe da Divisão de Contratos

        Maria dos Remédios Carvalho

        Chefe da Divisão de Capacitação

        Itacira Cunha

        Chefe da Divisão de Benefícios

        Adriano Lima

        Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação

        Eliamara Massi

        Eliamara Massi

        Chefe da Divisão de Gestão Documental

      • Gabinete da Secretaria Executiva

        Elaine Labes (Mini currículo)

        Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva

        Telefone(s) :  (61) 2020-1621

        E-mail :  elaine.labes@povosindigenas.gov.br

        Substituto :  Sirlon José Lopes Filho (Mini currículo)

        Ana Clara Bittes Becker (Mini currículo)

        Ana Clara Bittes Becker (Mini currículo)

        Assessora Técnica

        Telefone(s) :  (61) 2020-1130

        E-mail :  ana.becker@povosindigenas.gov.br

        Thalia Alves de Sousa (Mini currículo)

        Assistente

        Telefone(s) :  (61) 2020-1274

        E-mail :  thalia.sousa@povosindigenas.gov.br

        Helder Rabelo Araujo (Mini currículo)

        Chefe de Divisão

        Telefone(s) :  (61) 2020-1921

        E-mail :  helder.rabelo@povosindigenas.gov.br

    • Consultoria Jurídica
      Alessandra Vanessa Alves (Mini currículo)

      Alessandra Vanessa Alves (Mini currículo)

      Consultora Jurídica

      Telefone(s) :  (61) 2020-1800

      E-mail :  alessandra.vanessa@povosindigenas.gov.br

      Guilherme Benages (Mini currículo)

      Consultor Jurídico Adjunto

      Telefone(s) :  (61) 2020-1269

      E-mail :  guilherme.alcantara@povosindigenas.gov.br

      Patricia Guimarães Franzini

      Advogada da União

      Telefone(s) :  (61) 2020-1476

      E-mail :  patricia.franzini@povosindigenas.gov.br

      Rafael Ribeiro Rosa

      Advogado da União

      Telefone(s) :  (61) 2020-1269

      E-mail :  rafael.r.rosa@povosindigenas.gov.br

      Julio Cesar Bertuzzi

      Advogado da União

      Telefone(s) :  (61) 2020-1269

      E-mail :  julio.bertuzzi@povosindigenas.gov.br

    • Assessoria Especial de Comunicação Social

      Talita Perna (Mini currículo)

      Chefe de Assessoria Especial

      Telefone(s) :  (61) 2020-8632

      E-mail :  talita.perna@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Murilo Salazar Scudeller (Mini currículo)

      Ver Agenda (e-Agendas)

      Kumreiti Kiné

      Assessor Técnico

      Telefone(s) :  (61) 2020-8632

      E-mail :  kumreiti.kine@povosindigenas.gov.br

      Murilo Salazar Scudeller (Mini currículo)

      Murilo Salazar Scudeller (Mini currículo)

      Assessor

      Telefone(s) :  (61) 2020-8632

      E-mail :  murilo.scudeller@povosindigenas.gov.br

    • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá (Mini-curriculo)

      Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá (Mini-curriculo)

      Diretor

      Telefone(s) :  (61) 2020-1326

      E-mail :  avanilsonkaraja@gmail.com

      Ver Agenda (e-Agendas)

      Edson Guilherme de Souza (Mini-curriculo)

      Analista Técnico-Administrativo

      E-mail :  edson.souza@povosindigenas.gov.br

      Andressa Lewandowski (Mini-curriculo)

      Assessora

      E-mail :  andressapr@gmail.com

    • Assessoria Especial de Controle Interno

      Rogério José Rabelo (Mini currículo)

      Chefe de Assessoria Especial

      Telefone(s) :  (61) 2020-8693

      E-mail :  rogerio.rabelo@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Christopher Bruno Costa Aviz

      Ver Agenda (e-Agendas)

      Jonatas Nascimento de Oliveira

      Analista Técnico-Administrativo

      Christopher Bruno Costa Aviz

      Assessor Técnico

      Telefone(s) :  (61) 2020-1382

      E-mail :  aviz@povosindigenas.gov.br

    • Assessoria Internacional
      Francisco Filippo (Mini currículo)

      Francisco Filippo (Mini currículo)

      Chefe de Assessoria Especial

      Telefone(s) :  (61) 2020-4019

      E-mail :  francisco.filippo@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  João Nakle Urt

      Ver Agenda (e-Agendas)
      Nayra Paye Kaxuyana Inglez de Sousa

      Nayra Paye Kaxuyana Inglez de Sousa

      Assessora Técnica

      Telefone(s) :  (61) 2020-1905

      E-mail :  nayra.sousa@povosindigenas.gov.br

      Lou Ann Kleppa

      Telefone(s) :  (61) 2020-1200

      E-mail :  lou-ann.kleppa@povosindigenas.gov.br

    • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      Ana Patté (Mini currículo)

      Ana Patté (Mini currículo)

      Chefe de Assessoria Especial

      Telefone(s) :  (61) 2020-1156

      E-mail :  ana.patte@povosindigenas.gov.br

      Ver Agenda (e-Agendas)
      Aleandro Laurindo (Mini currículo)

      Aleandro Laurindo (Mini currículo)

      Coordenador-Geral

      Telefone(s) :  (61) 2020-1656

      E-mail :  aleandro.silva@povosindigenas.gov.br

      Ver Agenda (e-Agendas)
      Victor Nunes (Mini currículo)

      Victor Nunes (Mini currículo)

      Coordenador-Geral

      Telefone(s) :  (61) 2020-8693

      E-mail :  victor.goncalves@povosindigenas.gov.br

      Ver Agenda (e-Agendas)
      Jéssica Cristina Bandeira da Silva

      Jéssica Cristina Bandeira da Silva

      Assessora Técnica

      Telefone(s) :  (61) 2020-1271

      E-mail :  jessica.bandeira@povosindigenas.gov.br

    • Assessoria de Participação Social e Diversidade

      Jecinaldo Barbosa Cabral (Mini currículo)

      Chefe de Assessoria Especial

      Telefone(s) :  (61) 2020-1795

      E-mail :  jecinaldo.cabral@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação Geral de Gestão e administração
      Álvaro Santos de Oliveira

      Álvaro Santos de Oliveira

      Coordenador-Geral

      Telefone(s) :  (61) 2020-8612

      E-mail :  alvaro.xukuru@povosindigenas.gov.br

      Ver Agenda (e-Agendas)

      Michely Fernanda Silva Paixão

      Assessor Técnico

      Telefone(s) :  (61) 2020-1051

      E-mail :  michely.paixao@povosindigenas.gov.br

  • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
    • Marcos Kaingang (Mini currículo)

      Secretario Nacional de Direitos Territoriais Indígenas

      Telefone(s) :  61 2020-1025

      E-mail :  mpi.sedat@povosindigenas.gov.br

    • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

      Beatriz Matos (Mini currículo)

      Diretora de Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato

      Telefone(s) :  61 2020-8611

      E-mail :  mpi.sedat@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Clarisse Jabur (Mini currículo)

      Clarisse Jabur (Mini currículo)

      Coordenadora-Geral de Povos Indígenas de Recente Contato

      Telefone(s) :  61 2020-1025

      E-mail :  mpi.sedat@povosindigenas.gov.br

      Cleidson Pereira Marinho (Mini currículo)

      Coordenador-Geral de Povos Indígenas Isolados

    • Departamento de Proteção Territorial

      Ary Bastos (Mini currículo)

      Diretor de Proteção Territorial

      Telefone(s) :  61 2020-1025

      E-mail :  ary.pankara@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Cleidson Pereira Marinho (Mini currículo)

      Paulo Teixeira de S. Oliveira (Mini currículo)

      Coordenador-Geral de Desintrusão

      Telefone(s) :  61 2020-1025

      E-mail :  mpi.sedat@povosindigenas.gov.br

      Douglas Kaingang (Mini currículo)

      Coordenador Geral de Proteção Territorial

      Telefone(s) :  61 2020-1025

      E-mail :  douglas.rosa@povosindigenas.gov.br

  • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
    • Ceiça Pitaguary (Mini currículo)

      Ceiça Pitaguary (Mini currículo)

      Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena

      Telefone(s) :  61 2020-8594

      E-mail :  ceica.pitaguary@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Bruno Rodrigues da Silva (Mini currículo)

      Cheyenne Mariana de Oliveira Carneiro (Mini currículo)

      Chefe de Gabinete

      Telefone(s) :  (61) 2020-8594

      E-mail :  cheyenne.pankararu@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Francieli Lisboa de Almeida (Mini currículo)

      Elis Nascimento​ Silva (Mini currículo)

      Assessora

      Substituto :  Francieli Lisboa de Almeida (Mini currículo)

      Miguel Gustavo Xavier (Mini currículo)

      Miguel Gustavo Xavier (Mini currículo)

      Assessor Técnico

      Telefone(s) :  (61) 2020-8694

      E-mail :  miguel.xavier@povosindigenas.gov.br

      Francieli Lisboa de Almeida (Mini currículo)

      Francieli Lisboa de Almeida (Mini currículo)

      Assistente

      Telefone(s) :  (61) 2020-1371

      E-mail :  francieli.almeida@povosindigenas.gov.br

      Diana Sales Ferreira (Mini currículo)

      Assistente

      E-mail :  diana.tapeba@povosindigenas.gov.br

    • Departamento de Justiça Climática
      Suliete Monteiro (Mini currículo)

      Suliete Monteiro (Mini currículo)

      Diretora de Justiça Climática

      Telefone(s) :  61 2020-1420

      E-mail :  suliete.bare@povosindigenas.gov.br

      Cláudia Tereza Signori Franco (Mini currículo)

      Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climatica

      Larissa dos Santos Martins (Mini currículo)

      Coordenadora-Geral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática

    • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
      Ricardo Neves Romcy Pereira (Mini currículo)

      Ricardo Neves Romcy Pereira (Mini currículo)

      Coordenador-Geral de Gestão Ambiental e Territorial

      Telefone(s) :  (61) 2020-8516

      E-mail :  ricardo-r.pereira@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Sammy Regina Mourão Oliveira (Mini currículo)

      Bruno Rodrigues da Silva (Mini currículo)

      Bruno Rodrigues da Silva (Mini currículo)

      Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena

      Telefone(s) :  (61) 2020-1930

      E-mail :  bruno.potiguara@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Emerson Rubens Almeida Mesquita (Mini currículo)

      Ana Luiza de Oliveira Santos (Mini currículo)

      Ana Luiza de Oliveira Santos (Mini currículo)

      Assistente

      Telefone(s) :  (61) 2020-8694

      E-mail :  ana.l.santos@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação Geral de Conservação, Restauração e Transição Ecológica

      Sammy Regina Mourão Oliveira (Mini currículo)

      Coordenadora

      Telefone(s) :  (61) 2020-8694

      E-mail :  sammy.oliveira@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial
      Emerson Rubens Almeida Mesquita (Mini currículo)

      Emerson Rubens Almeida Mesquita (Mini currículo)

      Coordenador-Geral

      Telefone(s) :  (61) 2020-8694

      E-mail :  emerson.almeida@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Sammy Regina Mourão Oliveira (Mini currículo)

  • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
    • Giovana Cruz Mandulão (Mini currículo)

      Secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  mpi-seart@povosindigenas.gov.br

      Frederico Vieira Campos (Mini currículo)

      Frederico Vieira Campos (Mini currículo)

      Chefe de Gabinete

      Telefone(s) :  (61) 2020-1200

      E-mail :  frederico.campos@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Francieli Lisboa de Almeida (Mini currículo)

      Gabriel Zanatta (Mini currículo)

      Gabriel Zanatta (Mini currículo)

      Assessor Técnico da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

      Telefone(s) :  (61) 2020-1271

      E-mail :  gabriel.zanatta@povosindigenas.gov.br

      Eliamara Terena (Mini currículo)

      Assessora Técnica - Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas - SEART

      Telefone(s) :  (61) 2020-1482

      E-mail :  eliamara.terena@povosindigenas.gov.br

      Adina Campos (Mini currículo)

      Adina Campos (Mini currículo)

      Assistente

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  adina.campos@povosindigenas.gov.br

      Guilherme Olavo (Mini currículo)

      Assistente

      Telefone(s) :  (61) 2020-8621

      E-mail :  guilherme.lira@povosindigenas.gov.br

    • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      Uilton Tuxá (Mini currículo)

      Uilton Tuxá (Mini currículo)

      Diretor – Departamento de Promoção de Políticas Indígenas - DEPIN

      Telefone(s) :  (61) 2020-1935

      E-mail :  uilton.tuxa@povosindigenas.gov.br

      Mayara Cristina Alves Soares (Mini currículo)

      Assistente – Departamento de Promoção de Políticas Indígenas - DEPIN

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  mayara.soares@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      Jefferson dos Santos Oliveira (Niotxaru Pataxó) (Mini currículo)

      Jefferson dos Santos Oliveira (Niotxaru Pataxó) (Mini currículo)

      Coordenador da Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+

      Telefone(s) :  (61) 2020-1536

      E-mail :  niotxaru.pataxo@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Érik Maike Anacleto Vitor (Terena) (Mini currículo)

    • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania

      Lennon Ferreira Corezomaé

      Coordenador-geral da Coordenação-geral de Promoção a Cidadania-CGPC

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  lennon.corezomae@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Érik Maike Anacleto Vitor (Terena) (Mini currículo)

      Érik Maike Anacleto Vitor (Terena) (Mini currículo)

      Érik Maike Anacleto Vitor (Terena) (Mini currículo)

      Coordenador da Coordenação de Promoção de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano-COPSU

      Telefone(s) :  (61) 2020-1447

      E-mail :  maike.terena@povosindigenas.gov.br

      Patrícia Monteiro (Mini currículo)

      Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento de Política de Saúde Indígena-CAPSI

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  patricia-m.silva@povosindigenas.gov.br

      Maria Helena Ortolan (Mini currículo)

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  maria.ortolan@povosindigenas.gov.br

    • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas

      Eliel Benites (Kaiwá) (Mini currículo)

      Diretor

      Telefone(s) :  (61) 2020- 1231

      E-mail :  eliel.kaiowa@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Eujácio Batista Lopes Filho (Karkaju Pataxó) (Mini currículo)

      Ver Agenda (e-Agendas)

      Fernanda Mendes Dias (Mini currículo)

      Analista Técnico

      Telefone(s) :  (61) 2020-8602

      E-mail :  fernanda-m.dias@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais

      Eujácio Batista Lopes Filho (Karkaju Pataxó) (Mini currículo)

      Coordenador-Geral de Promoção a Políticas Culturais-CGPPC

      Telefone(s) :  (61) 2020-8672

      E-mail :  eujacio.karkaju@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Edson Yago da Silva Brito (Mini currículo)

      Edson Yago da Silva Brito (Mini currículo)

      Edson Yago da Silva Brito (Mini currículo)

      Coordenador da Coordenação de Promoção a Justiça de Transição Indígena-COPJUS

      Telefone(s) :  (61) 2020-17170

      E-mail :  edson.brito@povosindigenas.gov.br

      Larissa Bárbara de Oliveira Andrade (Pankararu) (Mini currículo)

      Coordenadora da Coordenação de Politícas para Juventude Indígena-COPJI

      Telefone(s) :  (61) 2020-1581

      E-mail :  larissa.pankararu@povosindigenas.gov.br

    • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
      Edilson Baniwa (Mini currículo)

      Edilson Baniwa (Mini currículo)

      Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas-CAPEI

      Telefone(s) :  (61) 2020-8656

      E-mail :  edilson.baniwa@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Altaci Kokama (Mini currículo)

      Altaci Kokama (Mini currículo)

      Coordenadora da Coordenação de Promoção à Política Linguística-CPPL

      Telefone(s) :  (61) 2020-1558

      E-mail :  altaci.rubim@povosindigenas.gov.br

      Heenne Marubo (Mini currículo)

      Heenne Marubo (Mini currículo)

      Coordenadora da Coordenação de Esporte e Lazer-COEL

      Telefone(s) :  (61) 2020-8773

      E-mail :  heenne.marubo@povosindigenas.gov.br

  • Órgãos Vinculados
    • Ouvidoria

      Arthur Almeida (Mini currículo)

      Ouvidor

      Telefone(s) :  (61) 2020-1895

      E-mail :  arthur.almeida@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Lea Maria Tomass (Mini currículo)

      Lea Maria Tomass (Mini currículo)

      Assistente

      Telefone(s) :  (61) 2020-8694

      E-mail :  lea.tomass@povosindigenas.gov.br

    • Corregedoria

      Aline Cavalcante dos Reis Silva (Mini currículo)

      Corregedora

      Telefone(s) :  (61) 2020-1918

      E-mail :  aline.cavalcante@povosindigenas.gov.br

      Substituto :  Caique Galícia

      Caique Galícia

      Corregedor Substituto

      Telefone(s) :  (61) 2020-1918

      E-mail :  corregedoria.mpi@povosindigenas.gov.br

      Paula Hongaratti Caon

      Analista Técnico-Administrativo

      Substituto :  Caique Galícia

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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
      • Mapa Estratégico
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério dos Povos Indígenas - PDTIC MPI - 2024-2026
    • Acesso à Informação (Fala BR)
    • Painel da Lei de Acesso à Informação
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
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      • Notícias
    • Notas Oficiais
      • 2023
      • 2024
    • PNGATI
    • CNPI
      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
      • Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024
      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
      • Reuniões
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      • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade
      • Coordenação Geral de Gestão e administração
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
      • Coordenação Geral de Conservação, Restauração e Transição Ecológica
      • Coordenação Geral de Gestão Ambiental e Territorial
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Políticas Culturais
      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
    • Órgãos Vinculados
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      • Corregedoria
  • Serviços
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai
  • Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)
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