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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
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      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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Biodiversidade e Biomas

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Biodiversidade e Biomas

Curso Corredores Ecológicos

Curso de Ecologia de Paisagens e Modelagem de Corredores Ecológicos - Material de apoio

Ano: 2024

Este material de apoio contém os slides das aulas teóricas do curso e o material para replicar as atividades das aulas práticas (base de dados, tutoriais e scripts para uso no software R). As aulas práticas utilizam conhecimentos e ferramentas de geoprocessamento e devem ser feitas em um computador, seguindo as instruções disponibilizadas. Antes de começar, leia as informações constantes nos arquivos Intro_Aulas_Praticas.pptx e Como_Acompanhar_O_Curso.html.

 

Linhada de resultados e lições aprendidas - Fortalecimento comunitário na região do Sul da Bahia no Projeto GEF Mar

Linhada de resultados e lições aprendidas - Fortalecimento comunitário na região do sul da Bahia no Projeto GEF Mar

Ano: 2024

A cartilha apresenta uma síntese dos principais resultados alcançados por cada projeto, demonstrando o impacto positivo das ações que projetos locais possibilitam e inspirando esforços semelhantes. Os resultados incluem melhorias ambientais alcançadas junto com avanços sociais, o fortalecimento da cultura e da identidade, bem como, o aumento da qualidade de vida das comunidades locais.

Conectividade em foco - Paisagens, Planejamento de Corredores Ecológicos e Trilhas de Longo Curso

Conectividade em Foco -  Paisagens, Planejamento de Corredores Ecológicos e Trilhas de Longo Curso

Ano: 2024

Esta apostila compila os conteúdos e discussões apresentados ao longo do Curso de Ecologia de Paisagens e Modelagem de Corredores Ecológicos, realizado em 2023, no âmbito do projeto Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), tendo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) como coordenador, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência implementadora e o WWF-Brasil como agência executora.

Curso de Ecologia de Paisagens e Modelagem de Corredores Ecológicos

Curso de Ecologia de Paisagens e Modelagem de Corredores Ecológicos

Ano: 2024

Curso composto de 20 videoaulas. 

Módulo 1 - Ecologia de paisagens | Módulo 2 - Fragmentação e conectividade | Módulo 3 - Paisagens fragmentadas e a biodiversidade | Módulo 4 - Paisagens fragmentadas e o ser humano Módulo 5 - Manejo de paisagens fragmentadas

Planaveg - Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - 2025 a 2028 - Sumário Executivo

Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Sumário Executivo (Versão em Português)

Ano: 2024

O Planaveg mantém o objetivo de ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação e boas práticas agropecuárias, entre outras ações necessárias para a recuperação da vegetação nativa, especialmente em Áreas de Preservação Permanente (APP), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (AUR). Esta versão, no entanto, inclui a recuperação da vegetação nativa em áreas degradadas em Unidades de Conservação, Terras Indígenas e outros territórios coletivos.

Marco Legal da Fauna Silvestre do Brasil: à luz das instituições de Direito Animal brasileiro

Marco Legal da Fauna Silvestre do Brasil

Ano: 2024

A publicação aborda a introdução ao Direito Animal no Brasil, a organização sistemática e crítica das fontes normativas. "Marco Legal da Fauna Silvestre do Brasil" traz um exame detalhado do estado da arte normativa no Brasil e aponta para a necessidade da construção de novos conceitos e entendimentos que abriguem de maneira adequada a proteção e os direitos animais, ajudando o leitor a compreender as diferenças no tratamento normativo dado aos animais.

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente terrestre no Brasil

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente terrestre no Brasil

Ano: 2024

Neste documento apresentamos o manual de orientação para o uso do Protocolo de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida, com vistas à implementação de ações práticas de erradicação e controle de EEIs em ambientes terrestres. O Protocolo se fundamenta no modelo do Protocolo Geral, porém este manual inclui informações mais detalhadas sobre diversos aspectos do Protocolo, com o intuito de facilitar sua aplicação prática.

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente dulcícola no Brasil

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente dulcícola no Brasil, incluindo protocolo específico

Ano: 2024

Neste documento apresentamos o manual de orientação para o uso do Protocolo de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida, com vistas à implementação de ações práticas de erradicação e controle de EEI em ambientes dulcícolas. O Protocolo se fundamenta no modelo do Protocolo Geral, porém este manual contém informações mais detalhadas sobre diversos aspectos do Protocolo, com o intuito de facilitar sua aplicação prática.

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente marinho no Brasil

Manual de alerta, detecção precoce e resposta rápida de espécies exóticas invasoras para o ambiente marinho no Brasil

Ano: 2024

Neste documento apresentamos o manual de orientação para o uso do Protocolo de Alerta, Detecção Precoce e Resposta Rápida, com vistas à implementação de ações práticas de erradicação e controle de EEIs em ambientes marinhos. O Protocolo se fundamenta no modelo do Protocolo Geral. Este manual contém informações mais detalhadas sobre diversos aspectos do Protocolo, com o intuito de facilitar sua aplicação prática.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH - Projetos Demonstrativos de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados Tecnologia Alternativa: Sistema Subcrítico com CO2 Supermercado Angeloni Balneário Camboriú (SC)

Ano: 2020

Nesta publicação apresentam-se os resultados do Terceiro Projeto Demonstrativo de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados, realizado no período entre setembro de 2015 e novembro de 2017 no supermercado Angeloni, localizado na cidade de Balneário Camboriú (SC). Trata-se de um estudo de caso, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pela agência bilateral Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que faz parte das diversas iniciativas do País para atender ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e para promover a redução dos vazamentos de fluidos frigoríficos, por meio da aplicação das boas práticas durante os serviços de instalação, reparo, manutenção e operação de equipamentos de refrigeração e ar condicionado.

PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DOS HCFCs - PBH • Relatório com Informações sobre Tecnologias/Equipamentos de Baixo GWP para Ar Condicionado Residencial • Síntese dos Relatórios do UNEP-TEAP e outras Instituições envolvidas na Implementação de Alternativas aos HCFCs e HFCs de Alto GWP

Ano: 2020

O Brasil, como parte dos compromissos assumidos junto ao Protocolo de Montreal, desenvolveu e está implementando o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), envolvendo a substituição do HCFC-22 na produção de equipamentos de ar condicionado, entre outros setores. Isto está ocorrendo em um momento em que o Protocolo de Montreal aprovou uma nova medida impondo controles sobre o uso de HFCs, a Emenda de Kigali.

BOLETIM - Workshop • Fluídos Frigoríficos Alternativos para Equipamentos de Refrigeração Comercial (HIDROFLUOREFINA)

Ano: 2019

Este documento foi elaborado pela equipe técnica do Projeto de Refrigeração e Ar Condicionado, PROJETO RAC, no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) – Etapa 2, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

BOLETIM - Workshop • Fluídos Frigoríficos Alternativos para Equipamentos de Refrigeração Comercial (DIÓXIDO DE CARBONO)

Ano: 2019

Este documento foi elaborado pela equipe técnica do Projeto de Refrigeração e Ar Condicionado, PROJETO RAC, no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) – Etapa 2, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

BOLETIM - Workshop • Fluídos Frigoríficos Alternativos para Equipamentos de Refrigeração Comercial (PROPANO)

Ano: 2019

Este documento foi elaborado pela equipe técnica do Projeto de Refrigeração e Ar Condicionado, PROJETO RAC, no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) – Etapa 2, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e executado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH - Projetos Demonstrativos de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados Loja Hortifruti do Campo Apinajés São Paulo (SP)

Ano: 2019

Nesta publicação apresentam-se os resultados do Segundo Projeto Demonstrativo de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados, realizado no período de agosto de 2018 a outubro de 2018 no supermercado Hortifruti do Campo Apinajés, localizado na rua Apinajés, 104, no bairro de Perdizes, na cidade de São Paulo (SP). Trata-se de um estudo de caso, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pela agência bilateral Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que faz parte das diversas iniciativas do País para atender ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e para promover a redução dos vazamentos de fluidos frigoríficos, por meio da aplicação das boas práticas durante os serviços de instalação, reparo, manutenção e operação de equipamentos de refrigeração e ar condicionado.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH - Projetos Demonstrativos de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados Loja Yamada Express Nazaré – Belém (PA)

Ano: 2019

Nesta publicação apresentam-se os resultados do Primeiro Projeto Demonstrativo de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados, realizado no período de agosto de 2015 a junho de 20181 no Supermercado Y. Yamada Express Nazaré, localizado na cidade de Belém (PA). Trata-se de um estudo de caso, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pela agência bilateral Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, que faz parte das diversas iniciativas do País para atender ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e para promover a redução dos vazamentos de fluidos frigoríficos, por meio da aplicação das boas práticas durante os serviços de instalação, reparo, manutenção e operação de equipamentos de refrigeração e ar condicionado.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH • FICHA TÉCNICA - Projetos Demonstrativos de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados Loja Yamada Express Nazaré – Belém (PA)

Ano: 2019

O projeto demonstrativo de contenção de vazamentos de HCFCs no supermercado Yamada Express Nazaré, em Belém (PA), teve como objetivo realizar melhorias técnicas e procedimentos de manutenção e operação que contribuem para diminuição ou eliminação dos vazamentos de HCFC-22, com o propósito de reduzir ou eliminar perdas econômicas e ambientais.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH • FICHA TÉCNICA - Projetos Demonstrativos de Melhor Contenção de HCFC-22 em Supermercados Loja Hortifruti do Campo Apinajés - São Paulo (SP)

Ano: 2019

O projeto demonstrativo de contenção de vazamentos de HCFCs no supermercado Hortifruti do Campo Apinajés, em São Paulo (SP), teve como objetivo realizar melhorias técnicas e procedimentos de manutenção e operação que contribuem para diminuição ou eliminação dos vazamentos de HCFC-22, com o propósito de reduzir ou eliminar perdas econômicas e ambientais.

Biodiversidade Brasileira Sabores e Aromas

Ano: 2019

Com esta obra queremos promover o prazer da alimentação a partir do resgate das espécies da flora nativa e dos elos culturais perdidos. As 335 receitas, utilizando como ingredientes espécies das diferentes regiões brasileiras, aproximam e misturam as tradições com a criatividade contemporânea. Essa diversificação contribui para uma alimentação mais nutritiva, prazerosa e sustentável.

Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais - 2ª edição

Ano: 2019

A segunda edição do Roteiro de Criação de Unidades de Conservação Municipais foi elaborada no contexto do projeto “Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível dos governos locais”, resultado da articulação bilateral entre os governos do Brasil e Alemanha no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI) do Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha. O projeto “Áreas protegidas e outras medidas de conservação baseadas em áreas em nível dos governos locais” envolve diretamente o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e os parceiros de implementação Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência executiva da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH - Treinamento e Capacitação para Boas Práticas em Sistemas de Ar Condicionado do Tipo Janela e Mini-Split

Ano: 2019

O governo brasileiro coordenou a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), contando com a participação de entidades representativas dos setores privado e governamental. O cronograma de eliminação do consumo de HCFCs foi dividido em etapas. A etapa 1 do PBH, que ocorreu no período de 2013 a 2015, eliminou 32,36% do consumo de HCFC-141b e 6,51% do consumo de HCFC-22, perfazendo a eliminação total de 16,6% do consumo de HCFCs. A etapa 2, aprovada em novembro de 2015, tem como finalidade a eliminação de 90,03% do consumo de HCFC-141b até 2020 e de 27,10% do consumo de HCFC-22 até 2021. Uma terceira etapa está prevista para eliminação do consumo residual de HCFCs no período entre 2022 a 2040.

Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs-PBH - Treinamento e Capacitação para Boas Práticas em Sistemas de Refrigeração Comercial

Ano: 2019

O governo brasileiro coordenou a elaboração do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), contando com a participação de entidades representativas dos setores privado e governamental. O cronograma de eliminação do consumo de HCFCs foi dividido em etapas. A Etapa 1 do PBH, que ocorreu no período de 2013 a 2015, eliminou 32,36% do consumo de HCFC-141b e 6,51% do consumo de HCFC-22, perfazendo a eliminação total de 16,6% do consumo de HCFCs. A Etapa 2, aprovada em novembro de 2015, tem como finalidade a eliminação de 90,03% do consumo de HCFC-141b até 2020 e de 27,10% do consumo de HCFC-22 até 2021. Uma terceira etapa está prevista para eliminação do consumo residual de HCFCs no período entre 2022 a 2040.

BABAÇU - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pen - sado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

ANDIROBA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da andiroba. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a andiroba e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

ANDIROBA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pen - sado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

BARBATIMÃO - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista do barbatimão. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre o barbatimão e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

BARBATIMÃO - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

PEQUI - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

COPAÍBA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da copaíba. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a copaíba e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

BARU - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

BURITI - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

ERVA-MATE - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018

Este Caderno foi feito para você, que trabalha no manejo extrativista da erva-mate. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a erva-mate e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

CAJUZINHO-DO-CERRADO - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

UMBU - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

ESPINHEIRA-SANTA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018 

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da espinheira-santa. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a espinheira-santa e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

CARNAÚBA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

AÇAÍ - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

MANGABA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018 

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da mangaba. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a mangaba e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

CAROÁ - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

CASTANHA-DO-BRASIL - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

MURUMURU - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018 

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista do murumuru. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre o murumuru e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

ESPINHEIRA-SANTA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

ERVA-MATE - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

PIAÇABA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018 

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da piaçaba. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a piaçaba e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

MANGABA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

COPAÍBA - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

PRACAXI - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do extrativista

Ano: 2018 

Este Caderno foi feito para você que trabalha no manejo extrativista da pracaxi. Você sabia que é possível melhorar a sua produção extrativista e, com isso, trazer mais benefícios para sua família e comunidade? Então, neste Caderno você encontra informações sobre a pracaxi e as boas práticas de seu manejo, as quais ajudarão você a planejar e a organizar as várias etapas da sua atividade na forma de um Projeto Extrativista Sustentável.

MURUMURU - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

LICURI - Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico • Caderno do agente de assistência técnica e extensão rural

Ano: 2018

Este Caderno Técnico faz parte da coleção “Boas práticas para o extrativismo sustentável orgânico”, dedicada a produtos florestais não madeireiros de espécies da flora do Cerrado, da Caatinga, da Amazônia e da Mata Atlântica. Organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), este Caderno foi pensado para você, técnico(a) ou educador(a), que vai atuar na assistência técnica e extensão rural, para a disseminação das boas práticas a serem adotadas no manejo comunitário e familiar. Ele deve ser usado por você como material de apoio na capacitação de produtores(as) extrativistas em todo o território nacional. Como fonte de consulta, este Caderno também pode ser adotado por professores, pesquisadores, estudantes, empresários e outros trabalhadores do campo, das florestas e das águas.

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento de Trabalho Remoto e Presencial do MMA
    • 9. Informações Classificadas
      • 9.1. Rol das Informações Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • 9.2. Rol das Informações Desclassificadas nos últimos Doze Meses
      • 9.3. Formulários para Pedido de Desclassificação
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
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      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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