Nota Técnica nº 10/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Por uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação para a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).
2024
Acesse as Notas técnicas de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em
31/01/2024 13h45
Atualizado em
05/02/2024 10h19
Nota Técnica nº 12/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Medida de combate e prevenção - COVID-19. Informações.
Nota Técnica nº 2/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações sobre Transcrição de Caderneta de Vacinação nos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde.
Instrução Normativa nº 330, de 17 de outubro de 2024
Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil.
Nota Técnica nº 22/2024-COPID/DGCI/SAPS/MS
Implementação, em municípios piloto, do módulo de atendimento à pessoa idosa, cominclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20), no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota Técnica Conjunta nº 251/2024-COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica elaborada conjuntamente, pela Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral (CGESMU/DGCI/SAPS) e pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, doDepartamento de Prevenção e Promoção da Saúde (CGAN/DEPPROS/SAPS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
Nota Técnica nº 25/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS
Dispõe sobre os critérios de doação de veículos pelo Programa SAMU 192 para implantação, expansão, ampliação e renovação de frota aos Entes Federativos e ao Distrito Federal
Nota Técnica nº 15/2024-CGHDE/DEDT/SVSA/MS
Trata da orientações e recomendações para vigilância da filariose linfática, no contexto da pós-quebra da transmissão no Brasil.
Nota Técnica nº 91/2024-CGIAE/DAENT/SVSA/MS
Atualiza o cronograma apresentado anteriormente, além de fornecer orientações detalhadas para o processo de implementação.
Nota Técnica nº 193/2024 – CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil, com vistas à ampliação do acesso a vacinação de crianças não vacinadas nas idades recomendadas pelo Calendário Nacional de Vacinação.
Nota Técnica Conjunta nº 264/2024 - CGESMU/DGCI, DESCO e DEPPROS/SAPS/MS
Nota Técnica com orientações a gestores e serviços estaduais, municipais e do Distrito Federal em relação à Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024, que alterou o artigo 7º da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde, conhecidos como Sala Lilás.
Nota Técnica - Nota Metodológica
Esta Nota tem como objetivo detalhar o disposto na Seção II da Portaria GM/MS de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 (Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024), que institui a nova metodologia de cofinanciamento federal para o Piso de Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica Conjunta nº 263/2024-SVSA/SAPS/SAES/MS
Aborda o uso do álcool no Brasil como um problema de saúde pública a partir da apresentação de evidências do impacto à saúde associado ao seu uso.
Nota Técnica nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2025/2026
Nota Técnica nº 117/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Atualização das orientações para a vigilância do Oropouche
Nota Técnica nº 160/2024-SVSA/SAPS/SESAI/MS
Informa sobre a inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação para comunidades de difícil acesso da região Amazônica.
Nota Técnica Conjunta nº 217/2024-CGESCO/DESCO/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS e DAPSI/SESAI/MS
Trata-se de diretrizes e subsídios técnicos aos profissionais de saúde e gestores municipais, estaduais e distrital que atuam na gestão e política do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo Atenção Primária, Secundária e Terciária à saúde, acerca das Emergências Climáticas em Saúde por seca, estiagem e incêndios florestais.
Nota Técnica nº 9/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Levantamento e análise de informações sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Nota Técnica nº 6/2024-CGMA/DEMAS/SEIDIGI/MS
Trata-se de uma primeira aproximação às informações e dados relativos as populações do campo, florestas e águas (PCFA), em bases, plataformas e sistemas de informação nacionais, em apoio a construção de uma sistemática de monitoramento e avaliação de políticas públicas junto a essas populações, em especial a Política Nacional de Atenção Integral as Populações do Campo, Florestas e Águas (PNAIPCFA).
Nota Técnica nº 194/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualiza a indicação da dose zero da vacina tríplice viral no Brasil.
Nota Técnica nº 193/2024-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Atualização das indicações da vacina rotavírus humano G1P[8] (vacina rota) no Brasil.
Nota Técnica nº 19/2024-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Parecer sobre a legalidade do envio de insumos de saúde para diagnóstico e tratamento de malária em unidades privadas.
Nota Técnica nº 115/2024-DPNI/SVSA/MS
Portaria que trata do envio dos registros vacinais de sistemas próprios ou de terceiros diretamente à Rede Nacional de Dados em Saúde (RDNS).
Nota Técnica nº 36/2024 - DAHU/SAES/MS
Orientações Operacionais e Técnicas para a Implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Nota Técnica nº 45/2024 - CGSB/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de Nota Técnica sobre a Portaria GM/MS nº 4.636, de 28 de junho de 2024 que institui o incentivo financeiro de custeio para a retomada das ações de saúde bucal em apoio ao Programa Saúde na Escola – PSE.
Nota Técnica nº 39/2024 - CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para a atuação do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no enfrentamento às arboviroses.
Nota Técnica Conjunta nº 220/2024 - DGCI/SAPS/MS e DAHU/SAES/MS
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde e de Atenção Especializada à Saúde sobre a Rede Alyne, instituída pela Portaria GM/MS n°5.350 e Portaria GM/MS n°5.359 de 12 de setembro de 2024.
Nota Técnica nº 23/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS
Divulgação dos resultados do monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola em 2023
Nota Técnica nº 36/2024-DGCI/SAPS/MS
Trata-se da orientação do uso de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para o cuidado de pessoas com Dor Crônica na Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Técnica Conjunta nº 190/2024-DPNI/SVSA/MS
Alerta sobre a detecção de Poliovírus Circulante Derivado Vacinal ti po 3 (cPVDV3) em amostras de águas residuais na Guiana Francesa.