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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Publicado em 12/01/2023 13h10
Para Todos Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital Novo Para o empregador Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e DET Novo
Solicitação de cadastro de Administrador para acesso ao FGTS Digital e DET em casos excepcionais sem acesso direto.
Para Todos Consultar Guia Brasileiro de Ocupações (GBO) Novo

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Acessar Estatísticas do Seguro-Desemprego
    Para Todos
    Também conhecido como: Seguro-Desemprego; benefício; desemprego
  • Acessar Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP)
    Para Todos
    Também conhecido como: Guia de Recolhimento do FGTS (GRF), SEFIP - Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS
  • Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial)
    Para o empregador
    Também conhecido como: Cadastrar empregado no eSocial, Registrar empregado no eSocial
  • Admitir Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
    Para o empregador
  • App eSocial Doméstico
    Para o empregador
  • Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS (NDFC)
    Para Todos
  • Buscar Emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    Para o cidadão
    Também conhecido como: SINE, Emprega Brasil
  • Buscar Orientação Trabalhista
    Para Todos
    Também conhecido como: Orientação Trabalhista, Dúvidas trabalhistas, Informações trabalhistas
  • Buscar Trabalhador no Sistema Nacional de Emprego (Sine)
    Para o empregador
  • Cadastrar Curso de Aprendizagem Profissional
    Para outras entidades
    Também conhecido como: Mais Aprendiz, juventudeweb, CNAP
  • Cadastrar Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL)
    Para Todos
    Também conhecido como: Economia Solidária
  • Cadastrar Empresas que Utilizam Amianto
    Para o empregador
    Também conhecido como: Amianto
  • Cadastrar Empresas que Utilizam Benzeno
    Para o empregador
    Também conhecido como: Benzeno
  • Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego (SD)
    Para o cidadão
    Também conhecido como: seguro-desemprego, benefício, recurso
  • Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
    Para outras entidades
    Também conhecido como: Cadastro no PAT
  • Cadastro dos aprendizes
    Para outras entidades
    Também conhecido como: Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional; Sistema Mais Aprendiz; Aprendizagem Profis
  • Certidão de Regularidade na Contratação de Aprendizes
    Para Todos
  • Comunicar a Ocorrência de Doenças Ocupacionais, Acidentes Graves, Fatais e Demais Incidentes em Plataforma de Petróleo (NR37) (CIP)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar a Ocorrência de Vazamento, Incêndio ou Explosão em Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidente de Trabalho Fatal na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval (NR34)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidente de Trabalho Ocorrido a Bordo de Embarcação (NR29)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidente Fatal na Atividade de Mineração (NR 22)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidente Fatal na Indústria da Construção (NR 18)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidentes e Incidentes Envolvendo Materiais Explosivos (NR19)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Acidentes ou Situações de Risco Ocorridos Durante Operação de Mergulho (NR 15 - Anexo 6)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Férias Coletivas (CFC)
    Para o empregador
    Também conhecido como: Férias coletivas
  • Comunicar Inspeção Especial em Barragens (NR 22)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Interrupção Temporária ou Definitiva de Lavra (NR 22)
    Saúde e Segurança no Trabalho
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