O Brasil tem potencial para se tornar um importante player no mercado global de hidrogênio. O país tem grandes oportunidades para aproveitar seu amplo percentual de renováveis na matriz energética e elétrica para fomentar uma indústria de hidrogênio de baixa emissão de carbono, catalisando uma economia de baixa emissão de carbono no país e no mundo, especialmente em setores de difícil abatimento.
O hidrogênio terá papel relevante na concretização da visão brasileira de transição energética e neutralidade de carbono até 2050. A visão de um futuro em que o hidrogênio de baixa emissão carbono será uma realidade no Brasil também permitirá o desenvolvimento de projetos com abordagens tecnológicas e modelos de negócios híbridos, oferecendo caminhos adicionais para comercializar o hidrogênio, de forma competitiva. O país possui, ainda, grande potencial de mercado interno para o hidrogênio de baixa emissão de carbono e logística robusta para exportá-lo para os principais mercados internacionais.
O desenvolvimento de um mercado de hidrogênio robusto e competitivo envolve uma abordagem abrangente, contemplando aspectos relacionados à tecnologia, economia, estrutura legal e regulatória e capacitação. Para ser um player relevante na economia do hidrogênio, o Brasil precisa estabelecer um mercado competitivo e um ambiente de negócios atraente, pautado por regras claras, previsíveis e seguras. Isso trará enormes oportunidades para o país, promovendo potenciais inexplorados para toda a cadeia de valor de hidrogênio, sem trancamento tecnológico.
Ao reconhecer desafios e oportunidades, o governo brasileiro lançou as Diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2 em agosto de 2021, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, atualizada pela Resolução nº 4 de 20 de março de 2023, com o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil.
O PNH2 é formado por um Comitê Gestor – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e integrado por diversos órgãos e entidades de governo – e cinco Câmaras Temáticas para discussão de questões específicas:
I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas – sob a coordenação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;
II - Capacitação de Recursos Humanos – sob a coordenação do Ministério da Educação;
III - Planejamento Energético – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;
V – Neoindustrialização, Mercado e Competitividade – sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Os conceitos e estrutura propostos decorrem de um processo que envolveu diversos stakeholders. Esse processo participativo incluiu reuniões com stakeholders da cadeia de valor do hidrogênio, empresas do setor, potenciais consumidores e investidores, consultores de energia, advogados, academia e organizações da sociedade civil.
Plano de Trabalho Trienal 2023-2025
Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
Eixos Prioritários
Notícias
Agenda do Coges-PNH2
| 08/08/24 | 14ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | Fotos | Apresentações |
| 14/08/24 | 15ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | Fotos | Apresentações |
| 21/08/24 | 16ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | Fotos | Apresentações |
| 30/08/24 | 17ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | Fotos | Apresentações |
| 11/09/24 | 18ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 17/09/24 | 19ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | Fotos | |
| 26/09/24 | 20ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 16/10/24 | 21ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 08/11/24 | 22ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 30/01/25 | 23ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 07/03/25 | 24ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 11/03/25 | 25ª Reunião do Comitê Gestor PNH2 | ||
| 13/03/25 | Workshop - Diretrizes principais da regulamentação do H2 pós Leis nº 14.948 e 14.990 | Transmissão |