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Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2

Info
Logotipo do Programa Nacional do Hidrogênio

O Brasil tem potencial para se tornar um importante player no mercado global de hidrogênio. O país tem grandes oportunidades para aproveitar seu amplo percentual de renováveis na matriz energética e elétrica para fomentar uma indústria de hidrogênio de baixa emissão de carbono, catalisando uma economia de baixa emissão de carbono no país e no mundo, especialmente em setores de difícil abatimento.

O hidrogênio terá papel relevante na concretização da visão brasileira de transição energética e neutralidade de carbono até 2050. A visão de um futuro em que o hidrogênio de baixa emissão carbono será uma realidade no Brasil também permitirá o desenvolvimento de projetos com abordagens tecnológicas e modelos de negócios híbridos, oferecendo caminhos adicionais para comercializar o hidrogênio, de forma competitiva. O país possui, ainda, grande potencial de mercado interno para o hidrogênio de baixa emissão de carbono e logística robusta para exportá-lo para os principais mercados internacionais.

O desenvolvimento de um mercado de hidrogênio robusto e competitivo envolve uma abordagem abrangente, contemplando aspectos relacionados à tecnologia, economia, estrutura legal e regulatória e capacitação. Para ser um player relevante na economia do hidrogênio, o Brasil precisa estabelecer um mercado competitivo e um ambiente de negócios atraente, pautado por regras claras, previsíveis e seguras. Isso trará enormes oportunidades para o país, promovendo potenciais inexplorados para toda a cadeia de valor de hidrogênio, sem trancamento tecnológico.

Ao reconhecer desafios e oportunidades, o governo brasileiro lançou as Diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio – PNH2 em agosto de 2021, que foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética, por meio da Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, atualizada pela Resolução nº 4 de 20 de março de 2023, com o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético no Brasil.

O PNH2 é formado por um Comitê Gestor – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e integrado por diversos órgãos e entidades de governo – e cinco Câmaras Temáticas para discussão de questões específicas:

I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas – sob a coordenação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações;

II - Capacitação de Recursos Humanos – sob a coordenação do Ministério da Educação;

III - Planejamento Energético – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;

IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo – sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia;

V – Neoindustrialização, Mercado e Competitividade – sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os conceitos e estrutura propostos decorrem de um processo que envolveu diversos stakeholders. Esse processo participativo incluiu reuniões com stakeholders da cadeia de valor do hidrogênio, empresas do setor, potenciais consumidores e investidores, consultores de energia, advogados, academia e organizações da sociedade civil.


Plano de Trabalho Trienal 2023-2025

Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono

Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE

Normativos CNPE

  • Portaria nº 389-P/GM/MME de 6 de junho de 2023
  • Resolução nº 4 de 20 de março de 2023
  • Resolução nº 6 de 23 de junho de 2022
  • Diretrizes do Programa Nacional do Hidrogênio 
  • Resolução CNPE nº 6, de 20 de abril de 2021


Quem é Quem

Eixos Prioritários

I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
II - Capacitação de Recursos Humanos
III - Planejamento Energético
IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
VI - Cooperação Internacional

Notícias

MME, EPE, ONS e ANEEL debatem o planejamento da transmissão para projetos de hidrogênio
O evento buscou coletar subsídios para definição de premissas do estudo de planejamento da expansão da transmissão a ser iniciado ainda em 2024
Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileira
Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria
Relatório do Climate Investment Funds (CIF) destacou a chamada de projetos realizada no âmbito do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) coordenada pelo MME, como um dos fatores decisivos para a liderança brasileira
Saiba mais sobre Brasil lidera ranking internacional para financiamento de projetos de descarbonização da indústria
O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi um dos grandes destaques do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado esta semana na Holanda
MME reforça protagonismo do Brasil no mercado global de hidrogênio de baixa emissão em evento internacional sobre energia limpa
O Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, foi um dos grandes destaques do World Hydrogen 2025 Summit & Exhibition, realizado esta semana na Holanda
Saiba mais sobre MME reforça protagonismo do Brasil no mercado global de hidrogênio de baixa emissão em evento internacional sobre energia limpa
Encontro definiu o Inmetro como um dos membros do Comitê Gestor do Plano Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2). Instituto atuará, em parceria com o MME, como um organismo de acreditação oficial do Sistema Brasileiro de Certificação do H2
MME e Inmetro debatem diretrizes da certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Encontro definiu o Inmetro como um dos membros do Comitê Gestor do Plano Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2). Instituto atuará, em parceria com o MME, como um organismo de acreditação oficial do Sistema Brasileiro de Certificação do H2
Saiba mais sobre MME e Inmetro debatem diretrizes da certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Workshop tratou do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
MME discute diretrizes na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Workshop tratou do Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), além do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Saiba mais sobre MME discute diretrizes na regulamentação do hidrogênio de baixa emissão de carbono
Iniciativa do Ministério de Minas e Energia visa consolidar polos de hidrogênio no Brasil até 2035, além de aproveitar os abundantes recursos energéticos do país e a criatividade do setor industrial
Alexandre Silveira anuncia R$ 6 bilhões em investimentos para descarbonização da indústria por meio de hubs de hidrogênio
Iniciativa do Ministério de Minas e Energia visa consolidar polos de hidrogênio no Brasil até 2035, além de aproveitar os abundantes recursos energéticos do país e a criatividade do setor industrial
Saiba mais sobre Alexandre Silveira anuncia R$ 6 bilhões em investimentos para descarbonização da indústria por meio de hubs de hidrogênio
Projeto foi sancionado nesta sexta-feira (2/8) pelo presidente Lula, no Ceará, e proporcionará segurança regulatória e credibilidade ao Brasil no mercado global de hidrogênio
Alexandre Silveira afirma que PL do Hidrogênio de baixo carbono inaugura uma nova indústria para o Brasil
Projeto foi sancionado nesta sexta-feira (2/8) pelo presidente Lula, no Ceará, e proporcionará segurança regulatória e credibilidade ao Brasil no mercado global de hidrogênio
Saiba mais sobre Alexandre Silveira afirma que PL do Hidrogênio de baixo carbono inaugura uma nova indústria para o Brasil
Representante do MME, secretário Thiago Barral, destacou dentro da Lei sancionada pelo presidente Lula ao lado do ministro Alexandre Silveira
MME destaca avanço das ações brasileiras na área de energia limpa em eventos
Representante do MME, secretário Thiago Barral, destacou dentro da Lei sancionada pelo presidente Lula ao lado do ministro Alexandre Silveira
Saiba mais sobre MME destaca avanço das ações brasileiras na área de energia limpa em eventos
Estudos foram desenvolvidos na área de Planejamento Energético, Regulamentação e Certificação, Aspectos Socioambientais, e Mercado e Financiamento
MME debate estudos sobre Hidrogênio no Brasil no âmbito do PNH2
Estudos foram desenvolvidos na área de Planejamento Energético, Regulamentação e Certificação, Aspectos Socioambientais, e Mercado e Financiamento
Saiba mais sobre MME debate estudos sobre Hidrogênio no Brasil no âmbito do PNH2
Plano Trienal do PNH2 propôs metas, investimentos e marco regulatório para acelerar a economia do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país e aproveitar as oportunidades do mercado global
Programa Nacional do Hidrogênio reforça estratégia do Brasil para liderar a transição energética
Plano Trienal do PNH2 propôs metas, investimentos e marco regulatório para acelerar a economia do hidrogênio de baixa emissão de carbono no país e aproveitar as oportunidades do mercado global
Saiba mais sobre Programa Nacional do Hidrogênio reforça estratégia do Brasil para liderar a transição energética
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário do MME, Thiago Barral, destacou a importância de avançar na aprovação do marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono no país
MME debate iniciativas do Programa Nacional de Hidrogênio no Senado
Representando o ministro Alexandre Silveira, o secretário do MME, Thiago Barral, destacou a importância de avançar na aprovação do marco legal para o hidrogênio de baixa emissão de carbono no país
Saiba mais sobre MME debate iniciativas do Programa Nacional de Hidrogênio no Senado
Foram recebidas 70 propostas, alinhadas com a estratégia do PNH2, em todas as regiões do país, com diversas fontes de produção, para diferentes usos industriais
MME divulga resultado da chamada pública de hubs de hidrogênio com foco na descarbonização da indústria
Foram recebidas 70 propostas, alinhadas com a estratégia do PNH2, em todas as regiões do país, com diversas fontes de produção, para diferentes usos industriais
Saiba mais sobre MME divulga resultado da chamada pública de hubs de hidrogênio com foco na descarbonização da indústria
A expectativa é que o texto esteja pronto em um mês para ser enviado ao Congresso Nacional
MME apresenta Projeto de Lei do Hidrogênio ao Comitê Gestor do PNH2
A expectativa é que o texto esteja pronto em um mês para ser enviado ao Congresso Nacional
Saiba mais sobre MME apresenta Projeto de Lei do Hidrogênio ao Comitê Gestor do PNH2
O diálogo aberto com agentes do setor é importante para tratar da regulamentação infralegal
Coges-PNH2 recebe contribuições para elaboração de decreto regulamentar ao Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
O diálogo aberto com agentes do setor é importante para tratar da regulamentação infralegal
Saiba mais sobre Coges-PNH2 recebe contribuições para elaboração de decreto regulamentar ao Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono
Ministério e EPE planejam discutir as premissas do planejamento da Transmissão para esse novo paradigma que é a evolução da demanda relacionada aos grandes projetos de hidrogênio
MME emite portarias de acesso à rede de transmissão para a conexão de projetos para produção de hidrogênio em larga escala
Ministério e EPE planejam discutir as premissas do planejamento da Transmissão para esse novo paradigma que é a evolução da demanda relacionada aos grandes projetos de hidrogênio
Saiba mais sobre MME emite portarias de acesso à rede de transmissão para a conexão de projetos para produção de hidrogênio em larga escala

Agenda do Coges-PNH2

08/08/2414ª Reunião do Comitê Gestor PNH2FotosApresentações
14/08/2415ª Reunião do Comitê Gestor PNH2FotosApresentações
21/08/2416ª Reunião do Comitê Gestor PNH2FotosApresentações
30/08/2417ª Reunião do Comitê Gestor PNH2FotosApresentações
11/09/2418ª Reunião do Comitê Gestor PNH2
17/09/2419ª Reunião do Comitê Gestor PNH2Fotos
26/09/2420ª Reunião do Comitê Gestor PNH2
16/10/2421ª Reunião do Comitê Gestor PNH2
08/11/2422ª Reunião do Comitê Gestor PNH2
30/01/2523ª Reunião do Comitê Gestor PNH2

07/03/2524ª Reunião do Comitê Gestor PNH2

11/03/2525ª Reunião do Comitê Gestor PNH2
13/03/25Workshop - Diretrizes principais da regulamentação do H2 pós Leis nº 14.948 e 14.990Transmissão


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