Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério de Minas e Energia
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • CGPAL
      • CE - PEP
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Decretos
      • Leis
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno (AECI)
      • Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação de Assuntos Estratégicos
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Secretarias Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Gás para Empregar

Gás para Empregar

Info
Novo acordo entre a Petrobras e a Prio é mais uma iniciativa desencadeada pelo programa do MME, que busca ampliar a oferta de gás natural, otimizar o uso de infraestruturas existentes e fomentar o desenvolvimento econômico e social
Mercado de gás natural avança com medidas do programa Gás Para Empregar
Novo acordo entre a Petrobras e a Prio é mais uma iniciativa desencadeada pelo programa do MME, que busca ampliar a oferta de gás natural, otimizar o uso de infraestruturas existentes e fomentar o desenvolvimento econômico e social
Saiba mais sobre Mercado de gás natural avança com medidas do programa Gás Para Empregar
Durante todo o evento, os participantes debateram pontos importantes do Decreto do Gás Para Empregar
Workshop do MME discute transporte dutoviário, mercado livre e harmonização regulatória do gás natural
Durante todo o evento, os participantes debateram pontos importantes do Decreto do Gás Para Empregar
Saiba mais sobre Workshop do MME discute transporte dutoviário, mercado livre e harmonização regulatória do gás natural
Medida é um desdobramento do decreto do Gás Para Empregar, que visa ampliar a oferta de gás natural no Brasil, reduzindo custos e gerando emprego e renda
Alexandre Silveira assina portaria que institui comitê para monitoramento do setor de gás natural
Medida é um desdobramento do decreto do Gás Para Empregar, que visa ampliar a oferta de gás natural no Brasil, reduzindo custos e gerando emprego e renda
Saiba mais sobre Alexandre Silveira assina portaria que institui comitê para monitoramento do setor de gás natural
Portaria do Ministério de Minas e Energia que nomeia os integrantes dos dois órgãos foi publicada na manhã desta terça-feira
MME publica portaria com representantes indicados pelo Ministério dos Transportes e pela Secretaria Geral da Presidência para GT do Gás para Empregar
Portaria do Ministério de Minas e Energia que nomeia os integrantes dos dois órgãos foi publicada na manhã desta terça-feira
Saiba mais sobre MME publica portaria com representantes indicados pelo Ministério dos Transportes e pela Secretaria Geral da Presidência para GT do Gás para Empregar
Grupo de trabalho tem como objetivo aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos para a sociedade e gerar renda e empregos no país
GT do programa Gás para Empregar amplia o canal de comunicação com a sociedade
Grupo de trabalho tem como objetivo aumentar a oferta de gás natural a preços competitivos para a sociedade e gerar renda e empregos no país
Saiba mais sobre GT do programa Gás para Empregar amplia o canal de comunicação com a sociedade
Documentos foram elaborados durante reuniões dos comitês temáticos, realizadas na semana passada
GT do Gás para Empregar aprova planos de trabalho dos comitês técnicos
Documentos foram elaborados durante reuniões dos comitês temáticos, realizadas na semana passada
Saiba mais sobre GT do Gás para Empregar aprova planos de trabalho dos comitês técnicos
Além da reunião com a estatal, grupo recebeu principais transportadoras de gás do setor
Grupo de Trabalho do Gás para Empregar recebe Petrobras para tratar da oferta do acesso ao mercado
Além da reunião com a estatal, grupo recebeu principais transportadoras de gás do setor
Saiba mais sobre Grupo de Trabalho do Gás para Empregar recebe Petrobras para tratar da oferta do acesso ao mercado
Ministro Alexandre Silveira destaca potencial da política para a reindustrialização do país, gerando emprego, renda e segurança energética e alimentar.
Ministério de Minas e Energia estabelece Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para melhor aproveitamento da produção nacional
Ministro Alexandre Silveira destaca potencial da política para a reindustrialização do país, gerando emprego, renda e segurança energética e alimentar.
Saiba mais sobre Ministério de Minas e Energia estabelece Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para melhor aproveitamento da produção nacional
Durante evento no MME, ministro reafirmou o compromisso do Brasil em liderar discussões sobre transição energética no cenário global, especialmente sob a presidência do G20 em 2024
Gás Para Empregar marca um novo capítulo no mercado nacional de gás, afirma ministro Alexandre Silveira
Durante evento no MME, ministro reafirmou o compromisso do Brasil em liderar discussões sobre transição energética no cenário global, especialmente sob a presidência do G20 em 2024
Saiba mais sobre Gás Para Empregar marca um novo capítulo no mercado nacional de gás, afirma ministro Alexandre Silveira
Objetivo do programa é aumentar a oferta de gás natural no país e diminuir o preço ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrialização da economia
Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam decreto do Gás para Empregar
Objetivo do programa é aumentar a oferta de gás natural no país e diminuir o preço ao consumidor final, contribuindo com a neoindustrialização da economia
Saiba mais sobre Presidente Lula e ministro Alexandre Silveira assinam decreto do Gás para Empregar
Documentos, apresentados ao CNPE, contém diagnósticos e medidas para melhorar o aproveitamento de gás natural nacional
GT Gás para Empregar: relatórios finais estão disponíveis no site do MME
Documentos, apresentados ao CNPE, contém diagnósticos e medidas para melhorar o aproveitamento de gás natural nacional
Saiba mais sobre GT Gás para Empregar: relatórios finais estão disponíveis no site do MME
Grupo de Trabalho realiza reuniões nesta terça (31/10) e quarta-feira (1º/11)
Reuniões Públicas do GT do Gás para Empregar tem 58 exposições inscritas
Grupo de Trabalho realiza reuniões nesta terça (31/10) e quarta-feira (1º/11)
Saiba mais sobre Reuniões Públicas do GT do Gás para Empregar tem 58 exposições inscritas
Novo prazo será utilizado para ajustes finais na elaboração dos relatórios antes de apresentação dos resultados ao CNPE
Portaria prorroga prazo do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar por mais 30 dias
Novo prazo será utilizado para ajustes finais na elaboração dos relatórios antes de apresentação dos resultados ao CNPE
Saiba mais sobre Portaria prorroga prazo do Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar por mais 30 dias
Foram cerca de 50 exposições em 2 dias no auditório do Ministério de Minas e Energia
Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar promoveu reuniões públicas para obter contribuições da sociedade
Foram cerca de 50 exposições em 2 dias no auditório do Ministério de Minas e Energia
Saiba mais sobre Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar promoveu reuniões públicas para obter contribuições da sociedade
Termina nesta quinta (26/10) o período de inscrições para fazer apresentações nas reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE)
MME quer ouvir você no Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar
Termina nesta quinta (26/10) o período de inscrições para fazer apresentações nas reuniões públicas do Grupo de Trabalho do Gás para Empregar (GT-GE)
Saiba mais sobre MME quer ouvir você no Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio da Resolução CNPE nº 1, de 20 de março de 2023, instituiu o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar para elaboração de estudos visando à promoção do melhor aproveitamento do gás natural produzido no Brasil, alterada pela Resolução nº 10, de 19 de dezembro de 2023.

Objetivos

As propostas a serem apresentadas pelo Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT- GE) têm os seguintes objetivos:

  • aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico;
  • melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário;
  • aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais; e
  • integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.
Compete ao GT-GE estudar, dentre outras medidas:
  • implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa; 
  • desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural;
  • implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e
  • outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.
Composição
O GT-GE é composto por representantes, titular e suplente, indicados pelos seguintes órgãos e entidades:
  1. Ministério de Minas e Energia (MME), coordenador do GT;
  2. Casa Civil da Presidência da República;
  3. Ministério da Fazenda;
  4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
  5. Ministério da Agricultura e Pecuária;
  6. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação;
  7. Ministério do Planejamento e Orçamento;
  8. Ministério de Portos e Aeroportos;
  9. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
  10. Ministério dos Transportes;
  11. Secretaria-Geral da Presidência da República;
  12. Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social;
  13. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
  14. Empresa de Pesquisa Energética (EPE);
  15. Pré-Sal Petróleo S.A.

Os representantes dos Órgãos e Entidades integrantes do GT-GE foram indicados pelos respectivos Titulares ou Secretários-Executivos, e designados por Portaria do Ministro de Estado de Minas e Energia, Portaria nº 403-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 31-P/GM/MME, de 05 de fevereiro de 2024.

Prazo

As atividades do GT-GE teve o prazo prorrogado por 30 dias, por meio da Portaria nº 772/GM/MME, de 5 de março de 2024, para a conclusão dos trabalhos e submissão de relatório ao CNPE, com previsão de conclusão em 8 de abril de 2024. 

Expectativas e Resultados Esperados
O setor de petróleo e gás natural desempenha um papel essencial para o crescimento dos setores produtivos (primário, secundário e terciário), gerando renda, crescimento do PIB, empregos, aumento da arrecadação, que permita aos governos a aplicação de recursos em políticas sociais.
Nesse sentido, o Programa Gás para Empregar visa aumentar a disponibilidade de gás natural para os setores produtivos, a preços competitivos, contribuindo para a geração de empregos e aumento do PIB nacional, além de segurança energética e alimentar.

Comitês temáticos

O GT-GE criou 5 Comitês temáticos para uma melhor condução, com maior especialização e detalhamento dos importantes temas a serem tratados. A estrutura dos comitês e seus líderes foram aprovados no GT-GE. Os Comitês e as entidades líderes são os seguintes:

Estrutura Comitês 1

Estrutura Comitês 2

Coordenação

Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - SNPGB
Titular: Departamento de Gás Natural - DGN
Suplente: Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural - DEPG

e-mail: gt-ge@mme.gov.br

Ministério de Minas e Energia - MME
Esplanada dos Ministérios, Bloco “U” - Sala 930 (DGN)
CEP: 70065-900 - Brasília - DF
Tel: +55 (61) 2032-5506 (DGN)
Experiências Internacionais em Gas Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB)
Workshop: Gás Para Empregar e Harmonização Regulatória
Relatórios dos Comitês Temáticos e Nota Técnica do Decreto nº 12.153/2024
Legislação
GT-GE (Atas, Apresentações e Demais Documentos)
Comitês (Atas, Apresentações e Demais Documentos)
Participação Social no GT-GE
Metas
Notícias
  • Planos e Informações Energéticas
  • Assuntos
    • Notícias
    • Secretarias
      • Secretaria Nacional de Energia Elétrica
      • Geologia Mineração e Transformação Mineral
      • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
      • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Secretaria Executiva
    • Comissão de Ética
      • Legislação
      • Sobre CEMME
      • Notícias e Publicações CEMME
      • Código de Ética e Conduta do MME
      • Portal CEP-PR
      • Formulário de Denuncia
      • Arquivos
    • Conselhos e Comitês
      • CNPE
      • CPAMP
      • CMSE
      • CGEE
      • CRBIO
      • CMGN
      • CICE/SGE
      • CREG
      • CGPAL
      • CE - PEP
    • Eficiência Energética
    • Órgãos Vinculados
      • ENBPar
    • MME Invest
    • Planos
      • Plano Nacional de Energia
      • Plano Decenal de Expansão de Energia
    • Pesquisa de Clima Organizacional – PCO
    • Central Gestão de Pessoas
    • Central de Serviços
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2025
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional (Organograma)
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
      • Galeria de Ministros
      • Ações de Desenvolvimento de Pessoas
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Processos de Contas das Entidades Vinculadas
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Execução de Despesas, Por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Portal da Transparência
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Dispensas de Licitação
      • Inexigibilidade de Licitação
      • Credenciamento
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Edital de Chamamento
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Força de Trabalho Durante a Pandemia
      • Programa de Gestão PGD-MME
    • Informações Classificadas
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Acesso à Informação - SIC
      • Informações Sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALA.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Sobre a Lei de Acesso à Informação
    • Perguntas Frequentes
      • Horário de Verão
      • Incentivos Fiscais
      • Tributos cobrados na conta de energia
      • Tarifa de Energia Elétrica
      • Programa Luz Para Todos
      • Linhas de financiamentos para projetos de energia
      • Controle do preço dos combustíveis
      • Iluminação Pública
      • Gás Natural
      • Combustíveis derivados de petróleo
      • Exploração e produção de petróleo e gás natural
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos (PDA)
      • Bases de Dados
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Ferramenta de Pesquisa
      • Transparência Proativa
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Processo de Contas e Rol de Responsáveis
      • Corregedoria
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
    • Legislação
      • Decretos
      • Leis
      • Portarias
      • Portarias Interministeriais
      • Resoluções
      • Atos Normativos Inferiores a Decreto 2021 - 2022
      • Outros
  • Composição (SE)
    • Gabinete do Ministro (GM)
      • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (AETEC)
    • Assessoria Especial de Apoio ao Ministro (AAM)
      • Assessoria de Cerimonial
    • Assessoria Especial de Comunicação Social (AESCOM)
      • Coordenação-Geral de Comunicação Organizacional
    • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (ASSINT)
      • Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais
    • Ouvidoria-Geral (Ouvir)
    • Corregedoria (COGER)
    • Assessoria Especial de Conformidade, Integridade e Controle Interno (AECI)
      • Coordenação-Geral de Conformidade, Integridade e Controle Interno
    • Secretaria Executiva (SE)
      • Gabinete da Secretaria Executiva
      • Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios
      • Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias
      • Subsecretaria de Sustentabilidade
      • Subsecretaria de Tecnologia e Inovação
      • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    • Consultoria Jurídica (CONJUR)
      • Coordenação de Assuntos Estratégicos
    • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento
      • Departamento de Transição Energética
      • Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica
      • Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais
    • Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE)
      • Gabinete
      • Departamento de Políticas para o Mercado
      • Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico
      • Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica
      • Departamento de Políticas Setoriais
    • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SNPGB)
      • Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis
      • Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
      • Departamento de Gás Natural
      • Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo
      • Departamento de Biocombustíveis
    • Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SNGM)
      • Departamento de Planejamento e Política Mineral
      • Departamento de Geologia e Produção Mineral
      • Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração (DDSM)
      • Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral
    • Quem é Quem
  • Centrais de Conteúdo
    • Imagens
    • Vídeos
    • Publicações
      • Sistema de Informações Energéticas - SIE Brasil
      • Expansão de Energia
      • Discursos do Ministro
      • Apresentações do Ministro
      • Boletins COVID-19
      • Informativo MME em Pauta
      • Eficiência Energética
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Português)
      • E-book: Programa Luz para Todos Um Marco Histórico - 10 Milhões de Brasileiros Saíram da Escuridão (Inglês)
      • Quem é Quem da Eficiência Energética
      • Caravana Federativa
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
  • Serviços
    • Consultas Públicas
    • SEI
    • Ao Minerador
    • Comunidade
  • Capitalização da Eletrobras
  • Programa Nacional de Hidrogênio - PNH2
    • Quem é Quem
      • Comitê Gestor
      • Câmaras Temáticas
    • I - Fortalecimento das Bases Científico-Tecnológicas
    • II - Capacitação de Recursos Humanos
    • III - Planejamento Energético
      • Chamada pública para seleção de hubs de hidrogênio de baixa emissão de carbono para descarbonização da indústria brasileira
      • Painel de Dados sobre Hidrogênio no Brasil - EPE
    • IV - Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo
    • V - Neoindustrialização, Mercado e Competitividade
    • VI - Cooperação Internacional
      • Fotos do Seminário "Hidrogênio verde: cooperação Brasil China no caminho da COP-30"
  • Sistema de Informações Energéticas - SIE-Brasil
  • Comitê de Gerenciamento de Crise – CGC
    • RESOLUÇÕES CGC
      • CGC 2023
      • CGC 2024
    • PORTARIAS NORMATIVAS
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Linkedin
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca