Iphan e Secretaria de Cidadania de MS assinam Acordo de Cooperação Técnica

A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Mato Grosso do Sul e a Secretaria Estadual de Cidadania (SEC) firmaram, na última quinta-feira (5), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que une esforços para fortalecer políticas públicas voltadas à valorização da memória, à promoção da diversidade e ao estímulo à cidadania no estado. A cerimônia de assinatura foi realizada na sede da SEC, em Campo Grande, e contou com a presença do superintendente do Iphan no Mato Grosso do Sul, João Henrique dos Santos, da secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, além de representantes das subsecretarias da pasta. 

O acordo estabelece diretrizes para a realização de eventos, capacitações e projetos conjuntos entre o Iphan e as oito subsecretarias que integram a estrutura da SEC. As ações previstas têm como foco o reconhecimento da pluralidade cultural sul-mato-grossense, o reforço do sentimento de pertencimento e a ampliação do acesso a direitos culturais por meio de iniciativas educativas, intersetoriais e voltadas à inclusão social. 

Para João Henrique, o acordo representa um marco na construção de políticas públicas com foco no cidadão. “É a primeira vez que o Iphan firma um acordo técnico com uma pasta voltada à cidadania, envolvendo todas as subsecretarias. Não queremos ações pontuais, mas um trabalho contínuo, com impacto real nos territórios”, afirma o superintendente.    

O superintendente também anunciou a criação de um grupo de trabalho nacional no âmbito do Iphan voltado à formulação de políticas públicas LGBTQIAPN+, ressaltando o pioneirismo de Mato Grosso do Sul ao estabelecer uma parceria com foco interseccional e inclusivo. 

O plano de trabalho vinculado ao acordo prevê, entre outras ações, a aplicação de inventários participativos com diferentes segmentos sociais atendidos pelas subsecretarias, mapeamento das comunidades quilombolas não reconhecidas e potenciais, além de capacitação sobre o tombamento constitucional quilombola.  

Também estão previstas visitas guiadas a bens tombados, como o Complexo Ferroviário de Campo Grande, e a elaboração de materiais pedagógicos, registros audiovisuais e conteúdos digitais voltados à valorização de identidades e saberes tradicionais. 

A parceria não envolve repasse de recursos financeiros entre as instituições, sendo executada em regime de cooperação mútua, com compartilhamento de conhecimento, tecnologias e equipe técnica. O acordo tem validade inicial de três anos, podendo ser prorrogado por igual período.