Consulta pública da Conitec ganha formulário unificado para envio de contribuições dos participantes

Tem novidade para quem participa da consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O formulário de participação foi aprimorado e unificado, aperfeiçoando o processo de envio das contribuições. A medida poderá ser vista nas próximas consultas públicas abertas a partir do mês de março.

Antes, ao acessar o site da Conitec, o participante encontrava dois formulários: um para contribuições de cunho técnico-científico e outro de experiência e opinião para que pacientes ou responsáveis, assim como profissionais de saúde e interessados no tema relatassem experiências com o uso ou acompanhamento de uso de medicamentos, produtos e/ou procedimentos em avaliação. Agora, uma só ficha irá contemplar todos os interessados.

Todas as recomendações emitidas pela Conitec são submetidas à consulta pública pelo prazo de 20 dias, exceto em casos de urgência da matéria, quando o período poderá ser reduzido a 10 dias. As contribuições e sugestões da consulta pública são organizadas e avaliadas pela Comissão, que emite recomendação final sobre a incorporação da tecnologia no SUS.