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Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Publicado em 12/01/2023 13h04 Atualizado em 23/03/2023 09h25

Comprovantes e Documentos Enviar Relatório para Atendimento de Condicionante de autorização de competição de pesca amadora Novo

Envio de relatório de competição de pesca amadora

Comprovantes e Documentos Obter Certificado de Autorização para competição de pesca amadora Novo

Serviço para obter o documento que permite organizar competições de pesca amadora.

Mercado Interno Solicitar emissão de Certificado Oficial de Boas Práticas Higiênico-Sanitárias a Bordo, via SAP/MAPA

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Consultar cálculo de balanço hídrico

Informações e Eventos
Enviar relatório mensal de comprovante de regularidade do pescado da sardinha verdadeira

Comprovantes e Documentos
Permissão para a prática da pesca da Tainha (SisTainha)

Comprovantes e Documentos
Permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha (SisTainha)

Informações e Eventos
Permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha (SisTainha)

Monitoramento
Permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha (SisTainha)

Mercado Interno
Protocolar documentos junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo gov.br do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, Protocolo gov.br do MPA, Protocolo gov.br
Protocolo GOV.BR
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Armadilha

Comprovantes e Documentos
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Cardume Associado

Comprovantes e Documentos
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade de Cerco

Comprovantes e Documentos
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Espinhel Vertical Norte (N)/Nordeste (NE)

Mercado Interno
Registrar detalhadamente atividade de pesca da modalidade iscador automático

Mercado Interno
Registrar detalhadamente atividade de pesca da Modalidade Linha/Vara Isca Viva

Comprovantes e Documentos
Registrar informações sobre o recebimento de sardinha-verdadeira

Comprovantes e Documentos
Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro (SSADP)

Mercado Interno
Solicitar a elaboração ou revisão de atos normativos da atividade pesqueira

Serviços de Suporte
Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP

Comprovantes e Documentos
Solicitar Cadastro de Embarcação para Acesso ao Mapa de Bordo Digital

Comprovantes e Documentos
Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura

Mercado Interno
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo

Comprovantes e Documentos
Solicitar o cancelamento da Licença de Pescador Profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP

Comprovantes e Documentos
Solicitar registro de Pescador Amador

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